- Número: 7675
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7674
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7673
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica, conforme Lei 6.942, de 01 de julho de 2025.
- Número: 7672
- Ano: 2025
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7671
- Ano: 2025
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Revoga o Decreto nº 7.316, de 22 de abril de 2024, que Estabelece normas para Cofinanciamento Municipal de Insumos - fraldas descartáveis - para Tratamento Domiciliar, conforme recursos relativos ao componente sociodemográfico do PIAPS
- Número: 7668
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 7667
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei Municipal nº 6.941, de 24 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, e dá outras providências.
- Número: 7666
- Ano: 2025
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 7665
- Ano: 2025
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7664
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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Homologa Resolução 03/2025, do Conselho Municipal de Educação, que Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena no Sistema Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 7664
- Ano: 2025
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7663
- Ano: 2025
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7662
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
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