- Número: 5443
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO SÃOLUIZENSE e CIDADÃO HONORÁRIO.
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Altera a Lei nº 2.334/1990 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
- Número: 5442
- Ano: 2014
- Tipo: Regime Jurídico
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014.
- Número: 5441
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera lotação de cargo constante na Lei nº 4.700/2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e revoga órgão e cargo criado pela Lei nº 5.349/2014.
- Número: 5439
- Ano: 2014
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5435
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014.
- Número: 5433
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
- Número: 5431
- Ano: 2014
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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