- Número: 5924
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5923
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5922
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5921
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.736, de 01 de fevereiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5920
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Fixa IPCA como índice oficial de reajuste dos contratos firmados pelo Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 5919
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5918
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5917
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
- Número: 5915
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2021.
- Número: 5914
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2021.
- Número: 5913
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto Municipal n° 5.688, de 11 de agosto de 2021, que alterou o Decreto Municipal nº 5.632, o qual Cria comissão para desenvolver ações de prevenção, notificação e investigação de casos suspeitos do Coronavírus – COE São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5912
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
- Número: 5911
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.736, de 25 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5910
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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