Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Secretário: Pedro Heck

Telefone: (55) 3352-9300 - Ramal 220

Email: fazenda@saoluizgonzaga.rs.gov.br,

pedroheck@ibest.com.br

Endereço: Rua Venâncio Aires, nº 2438, Centro, "Paço Municipal Sepé Tiaraju", Prefeitura Municipal;

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11h30min. e das 13h30min. às 15h30min. (expediente interno das 15h30min. às 16 horas)

Setor de compras e empenho, Ramal 226

Empenho: Ramal 224

Setor de Patrimônio e Almoxarifado - Ramal 208

Setor de Apoio Administrativo - Ramais 211 e 214

Setor de Contabilidade e Tesouraria - Ramal 206

Setor Controle Empenho e Restos a Pagar - Ramal 224

Departamento de Fiscalização Tributária - Ramal 204

Departamento de Tributação Cadastro - Ramal 221

À Secretaria Municipal da Fazenda, incumbe:

I - Executar a política patrimonial, financeira, orçamentária e tributária do Município;

II - Realizar as medidas relacionadas com a escrituração do patrimônio, a receita, a despesa, a fiscalização tributária, o cadastro de contribuintes de bens tributáveis, a contabilidade pública, o controle da execução orçamentária e da dívida pública;

III – Responsabilizar-se pelo recebimento, guarda e movimentação de valores e bens móveis;

IV – Organizar o sistema de compras da Prefeitura;

V - Coordenar o controle interno da gestão fiscal;

VI - Exercer a polícia fiscal e de posturas do Município;

VII - Promover a realização de ações correlatas e inerentes à atividade fazendária.

VIII - Coordenar os procedimentos relativos à prestação de contas de recursos voluntários transferidos ou recebidos.

IX – Coordenar, conjuntamente com a Secretaria Municipal do Planejamento, processo de elaboração do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Público e do Plano de Investimentos;

Art. 15 - A Secretaria Municipal da Fazenda é constituída pelo Gabinete do Secretário e pelos seguintes órgãos:

I - Setor de Compras e Empenhos;

II - Setor de Patrimônio e Almoxarifado;

III - Setor de Apoio Administrativo, Controle Tributário e Dívida Ativa;

IV - Setor de Contabilidade e Tesouraria;

V – Setor de Controle e Arrecadação;

VI – Setor de Controle de Empenhos e Restos a Pagar;

VII - Departamento de Fiscalização Tributária;

VIII - Departamento de Tributação e Cadastro.