- 27/09/2024
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Fazenda
- Publicado em: 03/03/2021 às 00:00 | Imprimir
Secretário: Pedro Heck
Telefone: (55) 3352-9300 - Ramal 220
Email: fazenda@saoluizgonzaga.rs.gov.br,
pedroheck@ibest.com.br
Endereço: Rua Venâncio Aires, nº 2438, Centro, "Paço Municipal Sepé Tiaraju", Prefeitura Municipal;
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 11h30min. e das 13h30min. às 15h30min. (expediente interno das 15h30min. às 16 horas)
Setor de compras e empenho, Ramal 226
Empenho: Ramal 224
Setor de Patrimônio e Almoxarifado - Ramal 208
Setor de Apoio Administrativo - Ramais 211 e 214
Setor de Contabilidade e Tesouraria - Ramal 206
Setor Controle Empenho e Restos a Pagar - Ramal 224
Departamento de Fiscalização Tributária - Ramal 204
Departamento de Tributação Cadastro - Ramal 221
À Secretaria Municipal da Fazenda, incumbe:
I - Executar a política patrimonial, financeira, orçamentária e tributária do Município;
II - Realizar as medidas relacionadas com a escrituração do patrimônio, a receita, a despesa, a fiscalização tributária, o cadastro de contribuintes de bens tributáveis, a contabilidade pública, o controle da execução orçamentária e da dívida pública;
III – Responsabilizar-se pelo recebimento, guarda e movimentação de valores e bens móveis;
IV – Organizar o sistema de compras da Prefeitura;
V - Coordenar o controle interno da gestão fiscal;
VI - Exercer a polícia fiscal e de posturas do Município;
VII - Promover a realização de ações correlatas e inerentes à atividade fazendária.
VIII - Coordenar os procedimentos relativos à prestação de contas de recursos voluntários transferidos ou recebidos.
IX – Coordenar, conjuntamente com a Secretaria Municipal do Planejamento, processo de elaboração do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Público e do Plano de Investimentos;
Art. 15 - A Secretaria Municipal da Fazenda é constituída pelo Gabinete do Secretário e pelos seguintes órgãos:
I - Setor de Compras e Empenhos;
II - Setor de Patrimônio e Almoxarifado;
III - Setor de Apoio Administrativo, Controle Tributário e Dívida Ativa;
IV - Setor de Contabilidade e Tesouraria;
V – Setor de Controle e Arrecadação;
VI – Setor de Controle de Empenhos e Restos a Pagar;
VII - Departamento de Fiscalização Tributária;
VIII - Departamento de Tributação e Cadastro.
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