- Número: 6450
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6448
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6447
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Fixa o Valor do Padrão Referencial – PR, para o Servidores Públicos Municipais de São Luiz Gonzaga- RS.
- Número: 6444
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera redação da Lei nº 6.293, de 17 de agosto de 2021, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de 01 (um) cargo de Enfermeiro II – 40 horas semanais e 03 (três) cargos de Técnico em Enfermagem II – 40 horas semanais, e dá outras providências.
- Número: 6443
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6442
- Ano: 2022
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6441
- Ano: 2022
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6440
- Ano: 2022
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Altera a redação da Lei nº 2.961, de 19 de outubro de 1995, que Dispõe sobre a Política Habitacional do Município para a População de Baixa Renda; Cria o Conselho Municipal de Habitação Popular e o Fundo Municipal de Habitação Popular, e dá outras providências.
- Número: 6438
- Ano: 2022
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6437
- Ano: 2022
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6436
- Ano: 2022
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