- Número: 5971
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual n° 55.789, de 13 de março de 2021, que Altera o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às definidas pelo Estado; e o Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
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Revoga o Decreto 5.968, de 12 de março de 2021, que Revoga o Decreto 5.951, de 01 de março de 2021, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários e o Decreto 5.963, de 06 de março de 2021, que Altera o Decreto 5.951, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários; e Fixa o horário e sistema de atendimento para fins da manutenção dos serviços das Escolas da Rede Municipal de Ensino; e Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários.
- Número: 5970
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5969
- Ano: 2021
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Revoga o Decreto 5.951, de 01 de março de 2021, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários e o Decreto 5.963, de 06 de março de 2021, que Altera o Decreto 5.951, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários, e Fixa o horário e sistema de atendimento para fins da manutenção dos serviços das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Número: 5968
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5965
- Ano: 2021
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Suspende cobrança do serviço de Estacionamento Rotativo no Município de São Luiz Gonzaga
- Número: 5964
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto Estadual Nº 55.782, DE 05 DE MARÇO DE 2021, que, Altera o Decreto Nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 5962
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5961
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5960
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5958
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5957
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5956
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5955
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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