- Número: 7671
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
-
Revoga o Decreto nº 7.316, de 22 de abril de 2024, que Estabelece normas para Cofinanciamento Municipal de Insumos - fraldas descartáveis - para Tratamento Domiciliar, conforme recursos relativos ao componente sociodemográfico do PIAPS
- Número: 7668
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 7667
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a Lei Municipal nº 6.941, de 24 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, e dá outras providências.
- Número: 7666
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 7665
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7664
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Homologa Resolução 03/2025, do Conselho Municipal de Educação, que Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena no Sistema Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 7664
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7663
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 7662
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Especial para o fim que especifica. O
- Número: 7661
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 7660
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa horário de expediente da sede da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga.
- Número: 7659
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 7658
- Ano: 2025
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações