- Número: 7128
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
- Número: 7127
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7126
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7125
- Ano: 2026
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Altera previsões orçamentárias em ações no PPA 2026/2029.
- Número: 7124
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7123
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7122
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7121
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7120
- Ano: 2026
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Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 6.544, de 19 de janeiro de 2023, que “Institui as funções de Agente de Contratação para Aquisição de Bens Comuns e Especiais; Agente de Contratação para Obras, Serviços Comuns e Especiais, Serviços Comuns e Especiais de Engenharia, Trabalhos Técnicos, Científicos e Artísticos e Alienação de Bens Móveis e Imóveis; e Equipe de Apoio, para aplicação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), e dá outras providências.”.
- Número: 7119
- Ano: 2026
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Reorganiza os limites do perímetro urbano do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 7118
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
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Reorganiza os limites do perímetro urbano do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 7118
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
- Número: 7117
- Ano: 2026
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7116
- Ano: 2026
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