- Número: 7979
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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ESTABELECE TURNO ÚNICO, DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 7955
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Estabelece Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal.
- Número: 7935
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Estabelece normas e procedimentos para a celebração, execução e prestação de contas das Parcerias financiadas com recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luiz Gonzaga – FUMUCRI, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
- Número: 7933
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Instaura a REURB na modalidade Social, para fins de regularização fundiária.
- Número: 7914
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Instaura a REURB na modalidade Específica, para fins de regularização fundiária.
- Número: 7913
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 7901
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário letivo para o ano de 2026 na Rede Municipal de Ensino.
- Número: 7862
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário Especial para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 7859
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais no exercício de 2025, em atendimento ao disposto no art. 70-A da Lei Orgânica do Município e nos arts. 32 a 37 da Lei Municipal nº 7.029, de 25 de novembro de 2025.
- Número: 7853
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Número: 7850
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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