- Número: 7850
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Homologa a Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
- Número: 7848
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
- Número: 7843
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
- Número: 7048
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências.
- Número: 7044
- Ano: 2026
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações