Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou o Decreto nº 7.842, de 5 de janeiro de 2026, que estabelece o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do município ao longo do exercício de 2026.

O documento organiza as datas de feriados nacionais, estadual e municipal, além dos pontos facultativos previstos para este ano, servindo como referência para o funcionamento da Administração Municipal e para o planejamento da comunidade em geral. Entre as datas listadas estão o Carnaval, Paixão de Cristo, Dia do Município, Corpus Christi, Revolução Farroupilha, Dia da Consciência Negra e o Natal, entre outras.

O decreto também ressalta que os pontos facultativos poderão ser alterados ou suprimidos, caso haja necessidade do serviço público, mediante a edição de novo ato oficial. Além disso, ficam excluídos dos pontos facultativos os serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando em regime normal ou de plantão.

Confira a íntegra do decreto neste link: https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/136676-determina-o-calendario-oficial-de-feriados-e-pontos-facultativos-no-ambito-do-municipio-de-sao-luiz

(Assessoria de Comunicação, Imprensa e Transparência da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)