- Número: 5933
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5932
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5930
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Altera o Decreto 5.927, que alterou o Decreto 5.838, de 20 de novembro de 2020 e determina a aplicação de medidas sanitárias, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 5929
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5928
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5926
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5925
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5923
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 5922
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5921
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.736, de 01 de fevereiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5920
- Ano: 2021
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Fixa IPCA como índice oficial de reajuste dos contratos firmados pelo Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 5919
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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