- Número: 6959
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
- Número: 6958
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
- Número: 6957
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
- Número: 6956
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
- Número: 6955
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6954
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Institui o calendário esportivo anual de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6953
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Acrescenta o art. 116-A à Lei Municipal nº 2.334, de 02 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para assegurar a redução de carga horária aos servidores que sejam mães, pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- Número: 6951
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.916, de 13 de maio de 2025, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Professores, mediante listagem do concurso vigente e dá outras providências.
- Número: 6949
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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