- Número: 6939
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6938
- Ano: 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6937
- Ano: 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6936
- Ano: 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6935
- Ano: 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6934
- Ano: 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6934
- Ano: 2025
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6933
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 6931
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Modifica a redação do inciso I e III do artigo 9º, e acrescenta o artigo 9º A e § único a Lei nº 6.903 de 16 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro para vencedores de campeonatos esportivos, torneios, festivais, feiras educacionais, concursos culturais e apresentações artísticas promovidas pelo Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.”.
- Número: 6929
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 6928
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fiação excedente ou inutilizada e o alinhamento dos cabos instalados em postes por empresas concessionárias e prestadoras de serviços, bem como sobre a fiscalização e sanções pelo descumprimento, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 6927
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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