- Número: 6222
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Fixa o horário de funcionamento do Ginásio de Esportes J. B. Loureiro, e dá outras providências.
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Autoriza a presença de público nos jogos da Associação Grande São Luz de Clubes – AGSL, e dá outras providências.
- Número: 6218
- Ano: 2021
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Altera dispositivo do Decreto nº 6.143, de 16 de julho de 2021 que, Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6162
- Ano: 2021
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Altera o Decreto nº 6.143, de 16 de julho de 2021 que, Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6153
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6118
- Ano: 2021
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6112
- Ano: 2021
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Retifica o Artigo 8º, do Decreto Nº 6.097, de 18 de junho de 2021, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6099
- Ano: 2021
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021 para o período do dia 08 de junho de 2021 até o dia 11 de junho de 2021 e do dia 14 de junho de 2021 até o dia 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
- Número: 6087
- Ano: 2021
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6086
- Ano: 2021
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, para o dia 03 de junho de 2021, no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6081
- Ano: 2021
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Retifica o § 2º, do Art. 4º, do Capítulo II, do Decreto 6.076, de 28 de maio de 2021, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6077
- Ano: 2021
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6076
- Ano: 2021
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Retifica os Artigos 7º e 9º, do Capítulo III, do Decreto Nº 6.058, de 21 de maio de 2021, que Recepciona os Protocolos gerais obrigatórios e Protocolos de atividade obrigatórios instituídos pelo Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e Determina Protocolos de Atividade Variáveis, para enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, determinados pela Região 11; Reitera o Estado de Calamidade Pública, e dá outras providências.
- Número: 6060
- Ano: 2021
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