- Número: 6596
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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“Define o Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS – Paço Sepé Tiarajú e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Federação das Associações de Municípios RS - FAMURS, como Veículos Oficiais de Publicação dos Atos Normativos e Administrativos do Município de São Luiz Gonzaga/RS, e dá outras providências.”
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6595
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6594
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6591
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6590
- Ano: 2023
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6589
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Denomina Ruas Projetadas, que integram a Zona Mista Especial III, no Município de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 6588
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6587
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023
- Número: 6586
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023
- Número: 6580
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023
- Número: 6579
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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