- Valor previsto: R$ 72.000,00
- Investimento Total: R$ 72.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Garantir as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, e prover os conhecimentos necessários para promover práticas alimentares saudáveis e ambientalmente sustentáveis.
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Programas/Ações/Projetos/Obras
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Programa: 0260 - Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
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Programa: 0550 - Apoio aos Idosos
- Valor previsto: R$ 50.000,00
- Investimento Total: R$ 50.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Assegurar a garantia de direitos, proteção e valorização da pessoa idosa no município, aplicando os recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de acordo com a Lei 8.842/1994 - que versa sobre as Políticas Nacionais do Idoso.
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Programa: 0540 - Apoio à Criança e ao Adolescente
- Valor previsto: R$ 100.000,00
- Investimento Total: R$ 100.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Assegurar a garantia de direitos, proteção e valorização da criança e do adolescente, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, os artigos pertinentes ao assunto, previstos na Constituição Federal de 1988.
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Programa: 0530 - Desenvolvimento do Turismo e Cultura
- Valor previsto: R$ 630.000,00
- Investimento Total: R$ 630.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Desenvolver ações ao desenvolvimento do turismo e cultura do município, por meio da divulgação e valorização dos pontos turísticos, culturais, históricos e de toda a classe artística, visando o crescimento do fluxo turístico, fomento econômico, social e histórico-artístico-cultural, assim como promover a revitalização e conservação do patrimônio histórico.
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Programa: 0440 - Controle Sanidade Animal
- Valor previsto: R$ 335.000,00
- Investimento Total: R$ 335.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Oportunizar assistência veterinária aos animais recolhidos nas ruas da cidade, por meio de articulação das vigilâncias epidemiológicas e sanitárias, bem como, realizar campanhas educativas de conscientização da população em geral.
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Programa: 0430 - Preservação do Meio Ambiente
- Valor previsto: R$ 152.500,00
- Investimento Total: R$ 152.500,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Desenvolver ações de preservação do meio ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação. Licenciar as atividades de impacto ambiental no município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do meio ambiente
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Programa: 0240 - Gestão da Assistência Social do Município
- Valor previsto: R$ 1.970.000,00
- Investimento Total: R$ 1.970.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal da Ação Social e Comunitária, no que tange à sua organização, administração, controle e avaliação dos resultados na prestação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais
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Programa: 0220 - Promoção do Desporto e Lazer
- Valor previsto: R$ 1.870.000,00
- Investimento Total: R$ 1.870.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Incentivar a prática de esportes contribuindo para a interação social e o bem-estar da população. Apoiar a realização de eventos esportivos. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e popularização da prática esportiva. Implantar e instalar academias ao ar livre.
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Programa: 0520 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus
- Valor previsto: R$ 155.000,00
- Investimento Total: R$ 155.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento e combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).
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Programa: 0420 - Inspeção Sanitária
- Valor previsto: R$ 150.000,00
- Investimento Total: R$ 150.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Manutenção dos serviços do Setor de Inspeção Sanitária.
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Programa: 0210 - Assistência ao Educando
- Valor previsto: R$ 809.000,00
- Investimento Total: R$ 809.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência à saúde e oferecimento de uniforme escolar
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Programa: 0510 - Participação em Consórcio Público
- Valor previsto: R$ 2.900.000,00
- Investimento Total: R$ 2.900.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Melhorar a estruturação de redes intermunicipais para aquisição de medicamentos, exames clínicos e laboratoriais, envolvendo os equipamentos, aquisição de insumos, serviços de saúde em diversas especialidades, objetivando ampliar a oferta de consultas, procedimentos cirúrgicos, leitos, atendimentos especializados em complexidade, hospitalares, transferências intermunicipais de pacientes em ambulâncias, ampliando o atendimento e acesso aos pacientes, fortalecendo o sistema de regulação municipal, aprimorando os sistemas de vigilância em saúde, agregando diversos municípios da região através de contratos de rateio, viabilizando a economicidade de recursos públicos.
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Programa: 0410 - Apoio aos Pequenos Produtores Rurais
- Valor previsto: R$ 467.000,00
- Investimento Total: R$ 467.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 12/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Proporcionar sustentabilidade das pequenas propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
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Programa: 0400 - Incentivo ao Setor Agropecuário
- Valor previsto: R$ 5.000,00
- Investimento Total: R$ 5.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Desenvolver as atividades do Setor Agropecuário. Amenizar as carências nutricionais da população de baixa renda. Fomentar a produção de alimentos no meio rural para fins de subsistência dos produtores rurais.
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Programa: 0200 - Desenvolvimento da Educação Básica
- Valor previsto: R$ 32.735.000,00
- Investimento Total: R$ 32.735.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Criar condições para garantir uma educação básica de qualidade, assegurar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos; universalizar o ensino fundamental; visando a implantação do ensino em tempo integral, garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades especiais; qualificar a oferta da educação de jovens e adultos. Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas municipais. Valorizar os profissionais da educação básica. Adequar os espaços escolares com acessibilidade e PPCI. Promover a gestão democrática nas escolas municipais. Reduzir as desigualdades educacionais, sócio-econômicas e raciais. Promover ações voltadas ao Programa Primeira Infância Melhor
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