- Valor previsto: R$ 477.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: Sec. Mun. Administração e Desenvolvimento
- Objetivo:
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos empresários locais.
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Programa
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0140 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico
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0130 Fiscalização, Sinalização e Conscientização do Trânsito
- Valor previsto: R$ 1.730.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: Sec. Mun. da Administração e Desenvolvimento Econômico
- Objetivo:
Promover, apoiar e integrar ações que contribuam para a orientação e coordenação do Trânsito no Município.
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Ação Legislativa
- Valor previsto: R$ 5.234.866,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: Câmara de Vereadores
- Objetivo:
Garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, propiciando o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais.
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Gestão e Manutenção de Serviços Poder Executivo
- Valor previsto: R$ 10.807.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: Prefeitura Municipal
- Objetivo:
Produzir bens e serviços típicos de apoio administrativo, ofertados ao próprio Município, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que
colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos. - Clique para mais informações
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Previdência do Servidor Público Municipal
- Valor previsto: R$ 2.390.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: Prefeitura Municipal
- Objetivo:
Conseguir uma otimização das ações e dos serviços públicos ofertados aos servidores públicos ativos e inativos.
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0440 - Controle Sanidade Animal
- Valor previsto: R$ 60.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Oportunizar assistência veterinária aos animais recolhidos nas ruas da cidade, por meio de articulação das vigilâncias epidemiológicas e sanitárias, bem como, realizar campanhas educativas de conscientização da população em geral.
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0150 - Gestão de Segurança Pública
- Valor previsto: R$ 80.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Oportunizar a comunidade são luizense um sentimento coletivo de segurança, prevenindo e controlando as manifestações de criminalidade e de violência, efetivas ou potenciais, garantindo o exercício pleno da cidadania nos limites da lei. A prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades repressivas e preventivas, tanto de natureza policial quanto não-policial, a exemplo, como no caso do provimento de iluminação pública, implantação de sistema de videomonitoramento no município, etc.
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0160 - Defesa Civil
- Valor previsto: R$ 30.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Coordenar o sistema municipal de Defesa Civil, integrando os órgãos públicos e comunidade em geral, com o objetivo de manter ações para a prevenção e reconstrução de cenários, relacionadas a desastres e ocorrências que venham a agredir o ambiente e colocar a população em situação de risco, atuando em parceria com órgãos afins.
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0170 - Defesa dos Direitos do Consumidor
- Valor previsto: R$ 5.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Proporcionar melhor atendimento as demandas consumeristas do Município.
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0180 - Defesa Contra Sinistros e Socorros Públicos
- Valor previsto: R$ 120.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 01/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Proporcionar um melhor atendimento a população nos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros.
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0340 - Praças, Parques e Jardins
- Valor previsto: R$ 1.400.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Melhorar o aspecto urbano e paisagístico da cidade. Manter em boas condições de limpeza e conservação os espaços públicos de lazer e recreação para os munícipes e visitantes.
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0190 - Gestão da Educação e Esporte
- Valor previsto: R$ 2.540.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal da Educação e Esporte.
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0200 - Desenvolvimento da Educação Básica
- Valor previsto: R$ 24.130.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Criar condições para garantir uma educação básica de qualidade, assegurar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos; universalizar o ensino fundamental; garantir atendimento educacional a pessoas portadoras de necessidades educativas especiais; qualificar a oferta da educação de jovens e adultos. Assegurar equipamentos e material didático-pedagógico para as escolas municipais.
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0210 - Assistência ao Educando
- Valor previsto: R$ 569.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Garantir aos educandos o oferecimento de merenda escolar de qualidade, assistência à saúde e oferecimento de uniforme escolar.
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0220 - Promoção do Desporto e Lazer
- Valor previsto: R$ 480.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o desenvolvimento e popularização da prática desportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
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