- Valor previsto: R$ 485.000,00
- Investimento Total: R$ 485.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia local, a elevação do valor agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos empresários locais.
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Programas/Ações/Projetos/Obras
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Programa: 0140 - Fomento ao Desenvolvimento Econômico
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Programa: 0450 - Gestão do SUS do Município
- Valor previsto: R$ 1.593.000,00
- Investimento Total: R$ 1.593.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Local:
- Objetivo:
Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde. Desenvolver e implementar ações e serviços de apoio na qualificação da gestão. Melhorar e ampliar o acesso, realizar cursos de capacitação, humanização e acolhimento da população nos serviços do SUS.
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Programa: 0130 - Fiscalização, Sinalização e Conscientização do Trânsito
- Valor previsto: R$ 1.730.000,00
- Investimento Total: R$ 1.730.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Promover, apoiar e integrar ações que contribuam para a orientação e coordenação do Trânsito no Município.
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Programa: 0310 - Rodovias Municipais
- Valor previsto: R$ 4.570.000,00
- Investimento Total: R$ 4.570.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração
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Programa: 0120 - Previdência do Servidor Público Municipal
- Valor previsto: R$ 2.490.000,00
- Investimento Total: R$ 2.490.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Conseguir uma otimização das ações e dos serviços públicos ofertados aos servidores públicos ativos e inativos.
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Programa: 0270 - Proteção Social Especial
- Valor previsto: R$ 2.050.000,00
- Investimento Total: R$ 2.050.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Executar a política de Proteção Social Especial, através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) implantado no município, com foco nas famílias referenciadas, com atenção voltada à criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, à pessoa adulta, para que superem situações de vulnerabilidade social. Executar ações integradas de enfrentamento à violência infanto-juvenil e ao trabalho infantil. Apoiar as entidades que prestam serviço socioassistencial.
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Programa: 0100 - Ação Legislativa
- Valor previsto: R$ 9.420.000,00
- Investimento Total: R$ 9.420.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, propiciando o cumprimento das suas atribuições constitucionais e legais
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Programa: 9999 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
- Valor previsto: R$ 35.160.000,00
- Investimento Total: R$ 35.160.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
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Programa: 0300 - Valorização da Cidadania
- Valor previsto: R$ 100.000,00
- Investimento Total: R$ 100.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Dar autonomia para que os desempregados beneficiários dos programas sociais superem a condição de pobreza e retornem ou inspiram-se ao mercado de trabalho. Através do Programa ACESSUAS TRABALHO, divulgar para a população a lista das unidades ofertantes e a relação dos cursos oferecidos pelo programa, elaborar e distribuir material de divulgação, informar e sensibilizar famílias e indivíduos sobre as oportunidades de acesso e de participação em cursos de formação e qualificação profissional, programa e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação do programa, abordagem voltada a pessoa com deficiência, com visitas a informar sobre os aspectos ao mundo do trabalho, outras ações correlatas ao desempenho do Programa.
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Programa: 9998 - ENCARGOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE DO RPPS
- Valor previsto: R$ 150.000,00
- Investimento Total: R$ 150.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
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Programa: 0290 - Habitação e Desenvolvimento Social
- Valor previsto: R$ 150.000,00
- Investimento Total: R$ 150.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Garantir o atendimento às famílias de menor renda e sujeitos em situação de vulnerabilidade social, a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infra-estrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda.
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Programa: 0560 - Gestão do Aeroporto de São Luiz Gonzaga
- Valor previsto: R$ 100.000,00
- Investimento Total: R$ 100.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Promover, apoiar e integrar ações que contribuam para o desenvolvimento do Aeroporto de São Luiz Gonzaga. Possibilitar o tráfego aéreo de acordo com o Termo de Convênio de Delegação nº63/2014, celebrado com a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
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Programa: 0280 - Geração de Oportunidades de Trabalho e Renda
- Valor previsto: R$ 229.000,00
- Investimento Total: R$ 229.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Intermediar o emprego formal da população economicamente ativa no mercado de trabalho. Viabilizar a emissão de documentos, carteira de trabalho e previdência social. Realizar pesquisas de emprego e desemprego. Promover a qualificação social e profissional dos trabalhadores
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Programa: 0230 - Transporte Escolar
- Valor previsto: R$ 3.967.000,00
- Investimento Total: R$ 3.967.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso aos estabelecimentos escolares através de meios de transporte adequados.
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Programa: 0250 - Proteção Social Básica
- Valor previsto: R$ 1.480.000,00
- Investimento Total: R$ 1.480.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2025
- Data de Término: 31/12/2025
- Local:
- Objetivo:
Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteção Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS).
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