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Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Endereço: Rua Venâncio Aires, nº 2438

Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h (turno único até 31 de janeiro de 2026) Telefone: Lista de Ramais na guia "Contato".

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Tipo/Datas/Descrição:

  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica
    • Número: 6910

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica.
    • Número: 6909

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica.
    • Número: 6908

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Altera a redação da Lei nº 4.988/2011 que “Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências”.
    • Número: 6907

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Altera a redação do artigo 4º da Lei 5.871, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
    • Número: 6906

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 33, inciso II, da lei ordinária n° 6.450, de 31 de maio de 2022 e dá outras providências
    • Número: 6905

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a alteração do caput e revogação do parágrafo único, ambos do art. 10 da lei ordinária n° 6.450, de 31 de maio de 2022 e dá outras providências.
    • Número: 6904

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro para vencedores de campeonatos esportivos, torneios, festivais, feiras educacionais, concursos culturais e apresentações artísticas promovidas pelo Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
    • Número: 6903

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
    • Número: 6902

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • Dispõe sobre a proteção das abelhas nativas, conhecidas como abelhas-sem-ferrão, no município de São Luiz Gonzaga.
    • Número: 6901

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica
    • Número: 6900

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
    • Número: 6899

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica
    • Número: 6898

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
    • Número: 6897

    • Ano: 2025

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  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o fim que especifica.
    • Número: 6896

    • Ano: 2025

    • Tipo: Lei

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