- Número: 6953
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Institui o calendário esportivo anual de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
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Acrescenta o art. 116-A à Lei Municipal nº 2.334, de 02 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para assegurar a redução de carga horária aos servidores que sejam mães, pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- Número: 6951
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Acrescenta dispositivos na Lei nº 6.916, de 13 de maio de 2025, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Professores, mediante listagem do concurso vigente e dá outras providências.
- Número: 6949
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de São Luiz Gonzaga, estabelece as atribuições dos órgãos da administração, institui o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, revoga leis que menciona e dá outras providências.
- Número: 6943
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, estabelece plano de custeio e dá outras providências.
- Número: 6941
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
- Número: 6940
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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