- Número: 6983
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6982
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar.
- Número: 6981
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6980
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6979
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6978
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6977
- Ano: 2025
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6975
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal – FUNPREV e dá outras providências.
- Número: 6973
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 23, alteração do parágrafo único e inclusão de parágrafo segundo ao artigo 24, da Lei Ordinária n° 6.469, de 20 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Homenagens, Títulos e Láureas pela Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”.
- Número: 6971
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6970
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 6969
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
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