- Número: 6
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Lei nº 6.544/2023 - Institui as funções de Agente de Contratação para Aquisição de Bens Comuns e Especiais; Agente de Contratação para Obras, Serviços Comuns e Especiais, Serviços Comuns e Especiais de Engenharia, Trabalhos Técnicos, Científicos e Artísticos e Alienação de Bens Móveis e Imóveis; e Equipe de Apoio, para aplicação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), e dá outras providências.
- Número: 0
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Altera a redação da Lei nº 6.151, de 15 de setembro de 2020, que Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 6532
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Operador de Máquinas – 40 horas semanais, Motorista – 40 horas semanais e Fiscal Ambiental – 40 horas semanais, e dá outras providências
- Número: 6531
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para os cargos de Professores diversas áreas, Operário, Merendeiro, Motorista, Atendente Educacional, e dá outras providências.
- Número: 6530
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022.
- Número: 6529
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o município, Poder Executivo, a prorrogar o vencimento de débitos Tributários e não Tributários, para pagamento sem multa, juros e correção monetária, durante o período de expediente interno da Secretaria Municipal da Fazenda para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022
- Número: 6528
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no orçamento de 2022
- Número: 6526
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui o “Mês Abril Verde” no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 6524
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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