- Número: 7029
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7010
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso de área no Distrito Industrial I
- Número: 7009
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 7008
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7007
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7006
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7005
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
- Número: 7004
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7002
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7001
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial.
- Número: 7000
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações