- Número: 2
- Ano: 2026
- Tipo: Instruções Normativas
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, quanto ao cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 para fins de vantagens funcionais, e estabelece procedimentos para revisão de anuênios, promoções, alterações de classe e licença-prêmio dos servidores municipais no âmbito da Administração Pública do Município de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 1
- Ano: 2026
- Tipo: Instruções Normativas
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Dispõe sobre procedimentos a serem praticados no que se refere à concessão de Vale-Refeição, aos Servidores, que estiverem sendo indenizados por direito à diárias.
- Número: 4
- Ano: 2024
- Tipo: Instruções Normativas
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Normatiza os atendimentos oferecidos no Espaço Acolher, e dá outras orientações
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Instruções Normativas
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RECEPCIONA LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE – LTIP, DA EMPRESA NR9 ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO.
- Número: 1
- Ano: 2024
- Tipo: Instruções Normativas
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