Número: 33

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria n.º 33, de 20 de janeiro de 2026.

Concede revisão de aposentadoria, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Administrativo n.º 4370/2021 e a publicação da lei 6.973/2025,  resolve;

Art. 1º - Conceder revisão de aposentadoria a Inacio Jorge Melo de Oliveira:

Valor devido a partir de agosto/2025:

O valor do provento será de R$ 3.957,21 (três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), de acordo com a remuneração do cargo e com o seguinte demonstrativo:

Vencimento básico – Operário Padrão 01 - Classe “G”, no valor de R$ 1.925,25;

Adicional por tempo de serviço – 35 anuênios, 80% no valor de R$ 1.541,80; e

Adicional de insalubridade grau máximo 40% - no valor de R$ 488,16;

Art. 2º - O benefício será custeado pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Luiz Gonzaga.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Municipal, em 20 de janeiro de 2026.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Matheus Portela Peruzzi

Secretário Municipal de Administração Interino.