Número: 30

Ano: 2026

Tipo: Portaria

Portaria n.º 30, de 19 de janeiro de 2026.

Concede revisão de aposentadoria, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Administrativo n.º 2097/2020 e a publicação da lei 6.973/2025,  resolve;

Art. 1º - Conceder revisão de aposentadoria a Salvador Duarte da Silva:

Valor devido a partir de agosto/2025:

O valor do provento será de R$ 4.532,33 (quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), de acordo com a remuneração do cargo e com o seguinte demonstrativo:

Vencimento básico – Operário Padrão 01 - Classe “G”, no valor de R$ 1.925,25;

Adicional por tempo de serviço – 36 anuênios, 83% no valor de R$ 1.599,61;

Adicional de insalubridade 5/25 grau médio e 16/25 grau máximo - no valor de R$ 361,23; e

Média de horas extras 20,30 horas dos 60 meses anteriores à aposentadoria, no valor de R$ 646,24.

Art. 2º - O benefício será custeado pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Luiz Gonzaga.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de janeiro de 2026.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Matheus Portela Peruzzi

Secretário Municipal de Administração Interino.