Número: 2021

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria n.º 2021, de 15 de dezembro de 2025.

Concede revisão de aposentadoria, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Administrativo n.º 1376/2020 e a publicação da lei 6.973/2025,  resolve:

Art. 1º - Conceder revisão de aposentadoria a João Luiz de Oliveira:      

Valor devido a partir de 27 agosto/2025:

O valor do provento será de R$ 3.381,41 (Três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com a remuneração do cargo e com o seguinte demonstrativo:

Vencimento básico – Operário Padrão 01 - Classe “E”, no valor de R$ 1.652,65;

Adicional por tempo de serviço – 33 anuênios, 74% no valor de R$ 1.222,96;

Adicional de insalubridade em grau máximo 40% 25/25 - no valor de R$ 488,16; e

Média de horas extras 0,60 horas dos 60 meses anteriores à aposentadoria, no valor de R$ 17,64.

Art. 2º - O benefício será custeado pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Luiz Gonzaga.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de dezembro de 2025.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Leonardo Antunes Pinto

Secretário Municipal de Administração.