- Número: 5963
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
Recepciona o Decreto Estadual Nº 55.782, DE 05 DE MARÇO DE 2021, que, Altera o Decreto Nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 5962
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5961
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5960
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5958
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5957
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5956
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5955
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5954
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Número: 5953
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Determina suspensão das aulas presenciais nas Escolas Públicas e Privadas do Município de São Luiz Gonzaga
- Número: 5952
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Recepciona o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final
- Número: 5950
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 5949
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações