- Número: 6548
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6547
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei n° 6.371, de 11 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação dos Servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC), Função Gratificada (FG) e Gratificações Funcionais na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga”.
- Número: 6546
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação da Lei nº 6.497, de 28 de setembro de 2022, que Institui a Comissão de trabalho de transição dos regimes de contratações públicas para plena aplicação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), atribui Gratificação por tarefa aos membros, e dá outras providências.
- Número: 6536
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Operador de Máquinas – 40 horas semanais e Operário de Obras - 40 horas semanais, e dá outras providências.
- Número: 6535
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações