- Número: 6381
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Cria Memorial dos artistas são-luizenses, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para os cargos de Professores diversas áreas, Operários, Merendeiros, Motorista, Atendente Educacional e Psicólogo, e dá outras providências.
- Número: 6379
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Revisa o subsídio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários, pelo índice IPCA/IBGE.
- Número: 6376
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências.
- Número: 6374
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a custear parcialmente, Plano de Saúde aos Servidores Ativos, Estatutários e Celetistas, Agentes Públicos, Servidores Inativos do Regime Próprio da Previdência e Pensionistas, e dá outras providências.
- Número: 6372
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a pagar Vale Refeição aos Agentes públicos de Contatos Temporários.
- Número: 6370
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar o vencimento de débitos tributários e não tributários, para pagamento sem multa, juros e correção monetária, cujo vencimento recaia no período compreendido nesta lei e dá outras providências.
- Número: 6367
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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