Número: 6381

Ano: 2022

Tipo: Lei

LEI 6.381, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

                                                           Cria Memorial dos artistas são-luizenses, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga.

O Prefeito de São Luiz Gonzaga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

            Art.1º Art. 1º Fica criado o Memorial dos Artistas são-luizenses, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga.

• 1º O Memorial de que trata o caput deste artigo será instalado no Complexo Turístico Jayme Caetano Braum.
• 2º A manutenção do Memorial de que trata o caput deste artigo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTC

            Art.2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SEMTC.

            Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de janeiro de 2022.

Sidney Luiz Brondani

Prefeito Municipal                                                                                                       

   Registre-se e Publique-se

                        Elisabete de Oliveira Marian

                                                     Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento