- Número: 6081
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, para o dia 03 de junho de 2021, no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
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Retifica o § 2º, do Art. 4º, do Capítulo II, do Decreto 6.076, de 28 de maio de 2021, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6077
- Ano: 2021
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6076
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Retifica os Artigos 7º e 9º, do Capítulo III, do Decreto Nº 6.058, de 21 de maio de 2021, que Recepciona os Protocolos gerais obrigatórios e Protocolos de atividade obrigatórios instituídos pelo Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021 e Determina Protocolos de Atividade Variáveis, para enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19, determinados pela Região 11; Reitera o Estado de Calamidade Pública, e dá outras providências.
- Número: 6060
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856, de 27 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências; o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul
- Número: 6027
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto 55.852, de 22 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Número: 6017
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto 55.837, de 09 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 6002
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto 55.820, de 04 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- Número: 5997
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual n° 55.789, de 13 de março de 2021, que Altera o Decreto nº 55.764, de 20 de fevereiro de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; o Decreto nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final Preta, bem como a suspensão da possibilidade, de que tratam os §§ 2º e 5º do art. 21 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, de os Municípios estabelecerem medidas sanitárias segmentadas substitutivas às definidas pelo Estado; e o Decreto nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, que aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública.
- Número: 5971
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto 5.968, de 12 de março de 2021, que Revoga o Decreto 5.951, de 01 de março de 2021, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários e o Decreto 5.963, de 06 de março de 2021, que Altera o Decreto 5.951, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários; e Fixa o horário e sistema de atendimento para fins da manutenção dos serviços das Escolas da Rede Municipal de Ensino; e Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários.
- Número: 5970
- Ano: 2021
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Revoga o Decreto 5.951, de 01 de março de 2021, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários e o Decreto 5.963, de 06 de março de 2021, que Altera o Decreto 5.951, que Determina o fechamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino e fixa Sistema de Teletrabalho para os professores e funcionários, e Fixa o horário e sistema de atendimento para fins da manutenção dos serviços das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
- Número: 5968
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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