- Número: 8112
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 8104
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Fórum Municipal de Educação do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 8103
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Institui o Fórum Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 8102
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto nº 8.006, de 27 de maio de 2026, que Torna obrigatório o uso de máscaras nos órgãos e unidades de saúde pública municipal e recomenda o uso de máscaras nas demais repartições públicas municipais, no contexto do combate à Influenza (H1N1) no Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 8079
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Especial para o fim que especifica.
- Número: 8077
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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Nomeia membros integrantes das comissões temáticas do Plano Municipal de Educação.
- Número: 8063
- Ano: 2026
- Tipo: Decreto
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