Número: 1919

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria n.º 1919, de 14 de novembro de 2025.

Designa servidora para exercer a função de Coordenadora Técnica Municipal do Sistema de Informação para a infância e a Adolescência – Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT).

         O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

         Considerando o Memorando do Gabinete do Prefeito, n.º 432/2025, constante no Processo Administrativo n.º 2489/2025.

         RESOLVE:

         Art. 1º - Designar a servidora Jaqueline Saratt da Silva, matrícula nº 6101, investida no cargo de Assessora do Vice-Prefeito, para exercer a função de Coordenadora Técnica Municipal do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência – Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT), no Município de São Luiz Gonzaga/RS, nos termos do que dispõe a Resolução n.º 293/2022 do CEDICA/RS, que estabelece diretrizes para a implementação e operacionalização do SIPIA no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul  .  

              Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, de 14 de novembro de 2025.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Leonardo Antunes Pinto

Secretário Municipal de Administração.