Número: 1896

Ano: 2025

Tipo: Portaria

Portaria n.º 1896, de 10 de novembro de 2025.

Cancela adicional de Insalubridade.

            O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o despacho proferido no Processo Administrativo n.º 1646/2025;

            Considerando a Instrução Normativa N.º 001, de 26 de agosto de 2024, que recepciona Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP – Da Empresa NR9 ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO;

            RESOLVE:

            Art. 1º - Cancelar adicional de Insalubridade em Grau Médio (20%), ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura abaixo relacionado:

            Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de novembro de 2025.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Leonardo Antunes Pinto

Secretário Municipal de Administração.