Tipo: LEI N⁰ 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc

Descrição:

A lista contém os nomes dos beneficiados, com recursos da Lei Aldir Blanc, por meio dos projetos apresentados pelo Edital Nº 94/2020 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE SÃO LUIZ GONZAGA, no âmbito das ações de socorro ao setor cultural, previstas no inciso III do art. 2º da Lei Nº 14.020/2020, mediante assinatura de Termo de Responsabilidade e Compromisso, regido pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.