- Número: 6025
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6024
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6023
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6022
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6021
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6020
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6018
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto 55.852, de 22 de abril de 2021, que Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Número: 6017
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Prorroga prazo para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 6016
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério -FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6015
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6014
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6013
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6012
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a Rescisão do Contrato com a Empresa Olina Iracema Balbé – ME, transporte coletivo urbano.
- Número: 6011
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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