Cancela a Festa do Arroz Carreteiro e todos os eventos presenciais do dia 03 de junho de 2021, alusivos ao Aniversário do Município de São Luiz Gonzaga
Número: 6019
Ano: 2021
Tipo: Decreto
DECRETO Nº 6.019, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Cancela a Festa do Arroz Carreteiro e todos os eventos presenciais do dia 03 de junho de 2021, alusivos ao Aniversário do Município de São Luiz Gonzaga.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o protocolo de distanciamento social controlado definido pelo Estado do Rio Grande do Sul, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19);
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município;
D E CR E T A:
Art. 1º Fica cancelada a Festa do Arroz Carreteiro 2021 e todos os eventos presenciais do dia 03 de junho de 2021, alusivos ao Aniversário do Município de São Luiz Gonzaga.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de abril de 2021.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Elisabete de Oliveira Marian
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento
- Data da Publicação: 27/04/2021