- Número: 7242
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
- Número: 7241
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024.
- Número: 7240
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7239
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7238
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7233
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
- Número: 7232
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7231
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Institui a Política Municipal da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga RS.
- Número: 7228
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 7227
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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