Altera redação do Decreto nº 7.226, de 08 de janeiro de 2024, que Determina o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos, no âmbito do município de São Luiz Gonzaga, para o Exercício de 2024.


  • Número: 7229



  • Ano: 2024



  • Tipo: Decreto



  •                                   DECRETO Nº. 7.229, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

     

     

     

    Altera redação do Decreto nº 7.226, de 08 de janeiro de 2024, que  Determina o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos, no âmbito do município de São Luiz Gonzaga, para o Exercício de 2024.

     

     

     

     

                O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal

     

     

     

     

                  D E C R E T A

     

     

    Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º, do Decreto nº 7.226, de 08 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:

     

     

     “Art. 1º Fica determinado o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos, no âmbito do município de São Luiz Gonzaga, para o Exercício de 2024, com as seguintes datas:

     

    1. 12/02/2024–Ponto Facultativo – segunda-feira;
    2. 13/02/2024–Ponto Facultativo - Carnaval - terça-feira;
    3. 29/03/2024–Paixão de Cristo – Feriado Nacional - sexta-feira
    4. 31/03/2024–Páscoa- domingo;
    5. 21/04/2024–Tiradentes – Feriado Nacional - domingo;
    6. 01/05/2024–Dia do Trabalho – Feriado Nacional – quarta-feira;
    7. 30/05/2024–Corpus Christi – Feriado Municipal - quinta-feira;
    8. 03/06/2024–Dia do Município – Feriado Municipal – segunda-feira;
    9. 07/09/2024–Independência do Brasil – Feriado Nacional – sábado;
    10. 20/09/2024–Revolução Farroupilha – Feriado Estadual – sexta-feira;
    11. 12/10/2024–Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional – sábado;
    12. 28/10/2024–Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo - segunda-feira;
    13. 02/11/2024–Dia de Finados – Feriado Nacional – sábado;
    14. 15/11/2024–Proclamação da República – Feriado Nacional – sexta-feira;
    15. 20/11/2024- Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado Nacional – quarta-feira; e
    16. 25/12/2024–Natal –Feriado Nacional – quarta-feira.”(NR)

     

    Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 7.226, de 08 de janeiro de 2024 permanecem inalteradas.

     

     Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

     

     

    Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de janeiro de 2024.

     

     

     

    José Antonio Flach Werle

    Prefeito Municipal em exercício

     

     

    Registre-se e Publique-se

     

     

     

    Catia Simone Porto Py Budel

    Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento

     

     


  • Data da Publicação: 10/01/2024


    • Anexos