- Número: 5893
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.705, de 04 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
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Exonera Secretária Municipal de Educação e Esporte.
- Número: 567
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Nomeia Secretária Municipal da Educação e Esporte.
- Número: 5
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
- Número: 6156
- Ano: 2020
- Tipo: LDO
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FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL
- Número: 5878
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.644, de 14 de dezembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5872
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.625, de 07 de dezembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5860
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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