- Número: 6092
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6091
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6090
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a Homologação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
- Número: 6089
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6088
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021 para o período do dia 08 de junho de 2021 até o dia 11 de junho de 2021 e do dia 14 de junho de 2021 até o dia 17 de junho de 2021, e dá outras providências.
- Número: 6087
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6086
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6084
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6083
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 6082
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de maio de 2021, para o dia 03 de junho de 2021, no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6081
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6080
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6079
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6078
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Retifica o § 2º, do Art. 4º, do Capítulo II, do Decreto 6.076, de 28 de maio de 2021, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6077
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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