Gabinete do Prefeito

  • Publicado em: 13/04/2017 às 14:08   |   Imprimir

Prefeito: Sidney Luiz Brondani

Vice-prefeito: Mário Trindade

Assessoria de Gabinete: Fabiano Nunes Machado

Telefone: Ramal 205

Email: gabinete@saoluizgonzaga.rs.gov.br

Assessoria de Comunicação: Larissa Dorneles 

Telefone: Ramal 229

Email: imprensa@saoluizgonzaga.rs.gov.br

Assessoria Jurídica do Executivo Municipal: Lucas Adams Wesz

Telefone: Ramal 234

Email: juridico@saoluizgonzaga.rs.gov.br

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON

Michele Schmitz de Araujo

Telefones: Ramal 233 e (55) 3352-3199

Email: procon@saoluizgonzaga.rs.gov.br

Horário de atendimento externo ao público: De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30min às 15h30min;

Atribuições

À Assessoria Jurídica do Executivo Municipal (AJEM), incumbe:

I - Assessorar os órgãos da Administração Municipal em assuntos de natureza jurídica, verificando a constitucionalidade e legalidade dos atos da Administração, produzindo estudos e emitindo pareceres técnico-jurídicos, sugerindo medidas de caráter jurídico reclamadas pelo interesse público;

II - Presidir todos os processos administrativos instaurados na Administração, seja por funcionários ou contribuintes;

III - Subsidiariamente ou no impedimento da Assessoria Jurídica Judicial (AJJ), representar a Administração e o Município, judicial e extrajudicialmente, em defesa dos direitos e interesses destes;

IV - Promover e desenvolver a política de defesa dos direitos dos consumidores.

À Assessoria de Imprensa e Relações Públicas (AIRP), incumbe:

I – Assessorar o Prefeito em suas atividades sociais e de cerimonial;

II - Implementar relações de comunicação entre a administração e a comunidade;

III - Promover a divulgação oficial escrita, falada ou televisionada das atividades da Prefeitura, cabendo-lhe o controle, a supervisão e a coordenação da publicidade de todos os Órgãos da Administração;

IV - Realizar a comunicação interna da Administração, informando aos diversos órgãos sobre as atividades do conjunto da administração e desenvolver atividades correlatas.

À Assessoria de Gabinete do Prefeito (AGP), incumbe:

I - Despachar, protocolar e arquivar a correspondência e a documentação do Gabinete;

agendar as atividades do Prefeito; registrar em ata as ocorrências e deliberações formuladas em reuniões do Gabinete e desenvolver atividades correlatas;

II – Desenvolver assessoramento ao conjunto das ações governamentais e não governamentais, inclusive com outros órgãos de governo municipal, estadual e federal, vinculados diretamente ao Gabinete do Prefeito.

À Assessoria de Gabinete do Vice-Prefeito (AGVP), incumbe:

I - Despachar, protocolar e arquivar a correspondência e a documentação do Gabinete do Vice-Prefeito; agendar as atividades do Vice-Prefeito; registrar as ocorrências e deliberações e desenvolver atividades correlatas;

II – Acompanhar as ações que sejam atribuídas ao Gabinete do Vice-Prefeito.