- Número: 5901
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar para o fim que especifica
- Número: 5900
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.838/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e reitera o determinado pelo Decreto nº 5.893, de 05 de janeiro de 2021 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.705, de 04 de janeiro de 2021, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5895
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede estadual e particular e dá outras providências.
- Número: 5894
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.705, de 04 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5893
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL
- Número: 5878
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.644, de 14 de dezembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5872
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.625, de 07 de dezembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5860
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
- Número: 5851
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Prorroga a suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal, estadual e particular e dá outras providências.
- Número: 5847
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece procedimentos relativos ao gozo de férias, licença prêmio e dá outras providências.
- Número: 5845
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5838
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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