- Número: 6569
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Cancela a realização das Programações alusivas ao Dia do Pajador e da Comenda Sepé Tiarajú de 2022.
- Número: 6515
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Proíbe os Bailes e Pistas de dança, e dá outras providências.
- Número: 6509
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Cancela a realização de Eventos relacionados ao Carnaval 2022, e dá outras providências
- Número: 6502
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Altera a Redação do Decreto nº 6.298, de 05 de outubro de 2021 que, determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº.55.882 de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6451
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza os Bailes e Pistas de dança, e dá outras providências.
- Número: 6419
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera a redação do Decreto nº 6.298, de 5 de outubro de 2021, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6318
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 6.143, de 16 de julho de 2021 que, Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6295
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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