- Número: 6890
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Decreto nº 6.890/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2023.
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 6882
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6880
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
- Número: 6879
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2023, e dá outras providências.
- Número: 6878
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar e especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6593
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 7
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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