Homologa a Resolução 26/2022, do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre o Regimento Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Manoel Mamede de Souza do Sistema Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga/RS.


  • Número: 6883



  • Ano: 2023



  • Tipo: Decreto



  •                                                        

    DECRETO Nº. 6.883, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

     

     

     

    Homologa a Resolução 26/2022, do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre o Regimento Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Manoel Mamede de Souza do Sistema Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga/RS.

     

     

     

      O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal,

     

      Considerando o Oficio nº 013/2023, da Secretaria Municipal da Educação e Esporte,

     

     

     

    D E C R E T A:

     

     

     

    Art.1º Fica homologada a Resolução 26/2022, do Conselho Municipal de Educação, que dispõe sobre o Regimento Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Manoel Mamede de Souza do Sistema Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga/RS, constante no anexo único deste Decreto.

     

     

    Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     

                        

     

    Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de janeiro de 2023.

     

     

     

    Sidney Luiz Brondani

    Prefeito Municipal

    Registre-se e Publique-se

     

     

     

     

     

     

    Catia Simone Porto Py Budel

    Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento


  • Data da Publicação: 09/01/2023


    • Anexos