- Número: 6131
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6130
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6128
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6126
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6125
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6124
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a forma e o prazo para apresentação de Atestados Médicos por Servidores Municipais e dá outras providências.
- Número: 6123
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Decreta Luto Oficial no Município de São Luiz Gonzaga - RS.
- Número: 6122
- Ano: 2021
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Decreta Luto Oficial no Município de São Luiz Gonzaga - RS.
- Número: 6121
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6120
- Ano: 2021
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6119
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas relativas ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6118
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6117
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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