- Número: 5490
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
DECRETO Nº 5.484, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Reitera o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga e recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 01 de abril de 2020 dos artigos 4º ao 18 que dizem respeito ao âmbito Municipal, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
- Número: 5484
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.479, EM 02 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5479
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.467, EM 30 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.451, que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 5467
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.466, EM 30 DE MARÇO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5466
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5.461, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos bancários, enquanto perdurar a vigência do Decreto 5.451 de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública no Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 5461
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações