- Número: 5528
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.524, DE 04 DE MAIO DE 2020. Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5524
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.518, EM 29 DE ABRIL DE 2020. Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.514, de 27 de abril de 2020, que Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5518
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO nº. 5.514, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5514
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.511, EM 24 DE ABRIL DE 2020. Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal, determina o retorno do atendimento ao público e regulamenta o prazo para pagamento das dividas ativas e das parcelas vencidas e vincendas no período de Calamidade Pública ocasionado pelo Coronavírus e dá outras providências.
- Número: 5511
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.504, EM 02 DE ABRIL DE 2020. Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5504
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.501, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Estabelece o retorno da concessão do Estacionamento Rotativo “Zona Azul”.
- Número: 5501
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO nº. 5.499, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5499
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5.493, DE 09 DE ABRIL DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.177, de 08 de abril de 2020, que altera o Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Número: 5493
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.484, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Reitera o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga e recepciona o Decreto Estadual nº 55.154, de 01 de abril de 2020 dos artigos 4º ao 18 que dizem respeito ao âmbito Municipal, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências.
- Número: 5484
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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